Dados Referenciais

Data14/10/2021
EmentaAltera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/10/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PODER MUNICIPAL.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DATA DETERMINADA, RETORNO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, RESTRIÇÃO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, SAÚDE PÚBLICA, (COVID-19), PANDEMIA.

ATIVIDADE, FUNCIONAMENTO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, MACROREGIÃO DE SAÚDE, (GERES), RESTAURANTE, LANCHONETE, LOJA, BAR, ESTABELECIMENTO SIMILAR, ESPAÇO COLETIVO, CASA DE DIVERSÃO, CASA DE DIVERSÃO, CLUBE SOCIAL, CINEMA, TEATRO, CIRCO.

MUNICÍPIO, DISCIPLINAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, ACESSO, PRAIA MARÍTIMA, PRAIA FLUVIAL, CALÇADA, CICLOVIA, PARQUE, PRAÇA, COMÉRCIO AMBULANTE, PARQUE INFANTIL, PARQUE DE DIVERSÃO, PARQUE AQUÁTICO, ESTABELECIMENTO SIMILAR.

ALTERAÇÃO, ANEXO, ESTABELECIMENTO, SERVIÇO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, DATA DETERMINADA, HOTEL, POUSADA, INCLUSÃO, RESTAURANTE, ESPAÇO.
Atualizações
Art. 14

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 51.488/2021

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Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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