| Data | 15/10/2021 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolidas Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Tourette. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Tourette |
| Iniciativa | Dep. Alessandra Vieira |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2259/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 16/10/2021, na página 1, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |