Dados Referenciais

Data18/10/2021
EmentaDispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2021 e à abertura do exercício de 2022.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/10/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
PROCEDIMENTO, PRAZO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ABERTURA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO PÚBLICA.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ENCAMINHAMENTO, (SEPLAG), SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, REMANEJAMENTO, ORÇAMENTO, VIGÊNCIA, MEIO, (E-FISCO), DATA DETERMINADA, EXCEÇÃO, PROJETO DE LEI, REMESSA, (ALEPE), SOLICITAÇÃO, (SEFAZ), AUTORIZAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, FECHAMENTO, FOLHA DE PAGAMENTO, DATA DETERMINADA.

(CTE), (SEFAZ), CONDIÇÃO, AUTORIZAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DATA DETERMINADA.

UNIDADE GESTORA, CONDIÇÃO, EMISSÃO, (OB), CONTA ÚNICA DO ESTADO, CONTA, (FUNDEB), DATA DETERMINADA, VALIDADE, PERÍODO DETERMINADO, NEGAÇÃO, EXCEDENTE, OBSERVAÇÃO, HORÁRIO, REMESSA, BANCO.

PROCESSAMENTO, DOCUMENTO, EXECUÇÃO, DESPESA ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO, REFERÊNCIA, ANO, (E-FISCO), EMISSÃO, ANULAÇÃO, NOTA DE EMPENHO, PRAZO, DESPESA, CRITÉRIOS.

RESPONSABILIDADE, UNIDADE EXECUTORA, REALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, MEIO, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, EMPENHO, CUMPRIMENTO, CRONOGRAMA, EXECUÇÃO, NEGAÇÃO, PENDÊNCIA, RESULTADO, DESPESA, EXERCÍCIO, ANTERIORIDADE, EXERCÍCIO CORRENTE, UNIDADE CONCEDENTE.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, ATUALIZAÇÃO, DATA DETERMINADA, POSSIBILIDADE, SOLICITAÇÃO, CONTADORIA GERAL DO ESTADO, ÓRGÃO FISCALIZADOR, GESTOR, PROVIDÊNCIA, VIABILIDADE, REGULARIZAÇÃO, PENDÊNCIA, TARIFA, RENDIMENTO FINANCEIRO, PAGAMENTO, (OB).

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, CONCLUSÃO, EXERCÍCIO, ANO, SALDO, (DH), DECORRÊNCIA, ERRO, DUPLICIDADE, VALOR, REGISTRO, CRITÉRIOS.

REGULARIZAÇÃO, SALDO FINANCEIRO, BENS MÓVEIS, IMÓVEL, ATUALIZAÇÃO, CONTROLE, PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, INVENTÁRIO, UNIDADE GESTORA, RESPONSABILIDADE, CONTINUIDADE, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, BENS, (SAD), (PE), CRONOGRAMA, (TCE), CRITÉRIOS.

UNIDADE GESTORA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, CANCELAMENTO, DATA DETERMINADA, RESTOS A PAGAR, PAGAMENTO INDEVIDO, INSCRIÇÃO, EXERCÍCIO, ANTERIORIDADE.

RESTOS A PAGAR, PROCESSAMENTO, EXERCÍCIO, ANO, BAIXA, CANCELAMENTO, PAGAMENTO, PRAZO DETERMINADO.

UNIDADE GESTORA, PROCEDIMENTO, INSCRIÇÃO, RESTOS A PAGAR, PROCESSAMENTO, DATA DETERMINADA, (CGE), CRITÉRIOS.

INSCRIÇÃO, RESTOS A PAGAR, DESPESA, NEGAÇÃO, PROCESSAMENTO, EXERCÍCIO, ANO, JUSTIFICAÇÃO, DETALHAMENTO.

INSCRIÇÃO, UNIDADE GESTORA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO, (E-FISCO), NOTA DE EMPENHO, (CPF), EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, REMESSA, CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DATA DETERMINADA, DEMONSTRATIVO, QUANTITATIVO, VIA, EXCEPCIONALIDADE, NEGAÇÃO, INCORPORAÇÃO, RECURSO, CRÉDITO, ESTADO, DECORRÊNCIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXERCÍCIO, ANO, ANTERIORIDADE, ANEXAÇÃO, MOTIVAÇÃO.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, SUJEIÇÃO, REGIME, PROVIDÊNCIA, INÍCIO, EXERCÍCIO, PROCEDIMENTO.

CADASTRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, RESPONSABILIDADE, SUPRIMENTO INDIVIDUAL, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, TITULAR, UNIDADE GESTORA, EXERCÍCIO, PROIBIÇÃO, EXCLUSÃO, NEGAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, VALOR, RECEBIMENTO, ALTERNÂNCIA, EXIGÊNCIA, ANÁLISE.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, CRÉDITO FINANCEIRO, MEIO, UNIDADE GESTORA, DATA, RETROATIVIDADE, PRIMEIRO, DIA ÚTIL, EXERCÍCIO, ANO, PROCEDIMENTO, ADEQUAÇÃO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

REMESSA, INFORMAÇÃO, DOCUMENTO, DESOBEDIÊNCIA, PRAZO LEGAL, DEMONSTRATIVO, CONSOLIDAÇÃO, (PE), OBSERVAÇÃO, (LRF), TERMO, RESOLUÇÃO, (TCE), SUJEIÇÃO, SANÇÃO, AUSÊNCIA, PREJUÍZO, RESPONSABILIDADE, AGENTE, CAUSA.

(CTE), POSTERIORIDADE, ANUÊNCIA, (CPF), AUTORIZAÇÃO, BLOQUEIO, SUSPENSÃO, COTA, OBRIGATORIEDADE, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO, NORMA, EXPEDIÇÃO, INSTRUÇÃO NORMATIVA, COMPLEMENTARIEDADE, PRORROGAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, PRAZO.

VERIFICAÇÃO, CONCLUSÃO, BIMESTRE, REALIZAÇÃO, RECEITA, POSSIBILIDADE, NEGAÇÃO, CUMPRIMENTO, META, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL, OBRIGATORIEDADE, ANEXO, META FISCAL, (CPF), OFERTA, TEMPO DETERMINADO, VALOR, LIMITE, EMPENHO, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, (LDO), OBSERVAÇÃO, (LRF).

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, NEGAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SETOR, CONTABILIDADE, OBRIGATORIEDADE, NORMA, DEDICAÇÃO, ADEQUAÇÃO, REGULAMENTO, INSTITUCIONALIZAÇÃO, ESTRUTURA ORGÂNICA.

DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL, CONSOLIDAÇÃO, (PE), COMPOSIÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GOVERNADOR, RELATÓRIO, (LRF), DEMONSTRATIVO, RELATÓRIO GERENCIAL, ATO, FATO, REGISTRO, (E-FISCO), INFORMAÇÃO, RESPONSABILIDADE, GESTOR, FUNDO, EMPRESA ESTATAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, (CGE), CONSOLIDAÇÃO, CONTA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasPortaria Administrativa da Alepe nº 305/2022