Dados Referenciais

Data18/10/2021
EmentaDispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2021 e à abertura do exercício de 2022.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/10/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
PROCEDIMENTO, PRAZO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ABERTURA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO PÚBLICA.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ENCAMINHAMENTO, (SEPLAG), SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, REMANEJAMENTO, ORÇAMENTO, VIGÊNCIA, (E-FISCO), EXCEÇÃO, PROJETO DE LEI, REMESSA, (ALEPE), SOLICITAÇÃO, (SEFAZ), AUTORIZAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, FECHAMENTO, FOLHA DE PAGAMENTO.

(CTE), (SEFAZ), AUTORIZAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

UNIDADE GESTORA, (OB), CONTA ÚNICA DO ESTADO, CONTA, (FUNDEB), VALIDADE, CRITÉRIOS.

PROCESSAMENTO, DOCUMENTO, EXECUÇÃO, DESPESA ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO, (E-FISCO), EMISSÃO, ANULAÇÃO, NOTA DE EMPENHO, PRAZO, DESPESA, CRITÉRIOS.

RESPONSABILIDADE, UNIDADE EXECUTORA, DESCENTRALIZAÇÃO, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, EMPENHO, CRONOGRAMA, EXECUÇÃO, NEGAÇÃO, PENDÊNCIA, RESULTADO, DESPESA, EXERCÍCIO ANTERIOR, EXERCÍCIO CORRENTE, UNIDADE CONCEDENTE.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, ATUALIZAÇÃO, POSSIBILIDADE, SOLICITAÇÃO, CONTADORIA GERAL DO ESTADO, ÓRGÃO FISCALIZADOR, GESTOR, PROVIDÊNCIA, VIABILIDADE, REGULARIZAÇÃO, PENDÊNCIA, TARIFA, RENDIMENTO FINANCEIRO, PAGAMENTO, (OB).

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, CONCLUSÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, SALDO, (DH), DECORRÊNCIA, ERRO, DUPLICIDADE, VALOR, REGISTRO, CRITÉRIOS.

REGULARIZAÇÃO, SALDO FINANCEIRO, BENS MÓVEIS, IMÓVEL, ATUALIZAÇÃO, CONTROLE, PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, INVENTÁRIO, UNIDADE GESTORA, RESPONSABILIDADE, CONTINUIDADE, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, BENS, (SAD), (PE), CRONOGRAMA, (TCE), CRITÉRIOS.

UNIDADE GESTORA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, CANCELAMENTO, RESTOS A PAGAR, PAGAMENTO INDEVIDO, INSCRIÇÃO, EXERCÍCIO ANTERIOR.

RESTOS A PAGAR, PROCESSAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, BAIXA, CANCELAMENTO, PAGAMENTO.

UNIDADE GESTORA, PROCEDIMENTO, INSCRIÇÃO, RESTOS A PAGAR, PROCESSAMENTO, (CGE), CRITÉRIOS.

INSCRIÇÃO, RESTOS A PAGAR, DESPESA, NEGAÇÃO, PROCESSAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, JUSTIFICAÇÃO, DETALHAMENTO.

INSCRIÇÃO, UNIDADE GESTORA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO, (E-FISCO), NOTA DE EMPENHO, (CPF), EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, REMESSA, CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DEMONSTRATIVO, VIA, EXCEPCIONALIDADE, NÃO INCORPORAÇÃO, RECURSO, CRÉDITO, ESTADO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, EXERCÍCIO ANTERIOR, ANEXAÇÃO, MOTIVAÇÃO.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, REGIME, PROVIDÊNCIA, PROCEDIMENTO.

CADASTRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, RESPONSABILIDADE, SUPRIMENTO INDIVIDUAL, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, TITULAR, UNIDADE GESTORA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROIBIÇÃO, EXCLUSÃO, NEGAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, VALOR, RECEBIMENTO, ALTERNÂNCIA, EXIGÊNCIA, ANÁLISE.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, CRÉDITO FINANCEIRO, UNIDADE GESTORA, RETROATIVIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROCEDIMENTO, ADEQUAÇÃO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

REMESSA, INFORMAÇÃO, DOCUMENTO, DESOBEDIÊNCIA, PRAZO LEGAL, DEMONSTRATIVO, CONSOLIDAÇÃO, (PE), (LRF), TERMO, (TCE), SANÇÃO, RESPONSABILIDADE, AGENTE, CAUSA.

(CTE), ANUÊNCIA, (CPF), AUTORIZAÇÃO, BLOQUEIO, SUSPENSÃO, COTA, OBRIGATORIEDADE, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DESCUMPRIMENTO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO, CRITÉRIOS, PRORROGAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, PRAZO.

VERIFICAÇÃO, CONCLUSÃO, BIMESTRE, RECEITA, POSSIBILIDADE, NÃO CUMPRIMENTO, META, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL, ANEXO, META FISCAL, (CPF), OFERTA, EMPENHO, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, CRITÉRIOS.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, NEGAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SETOR, CONTABILIDADE, DEDICAÇÃO, ADEQUAÇÃO, REGULAMENTO, INSTITUCIONALIZAÇÃO, ESTRUTURA ORGÂNICA, CRITÉRIOS.

DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL, CONSOLIDAÇÃO, (PE), COMPOSIÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GOVERNADOR, RELATÓRIO, (LRF), DEMONSTRATIVO, RELATÓRIO GERENCIAL, ATO, FATO, REGISTRO, (E-FISCO), INFORMAÇÃO, RESPONSABILIDADE, GESTOR, FUNDO, EMPRESA ESTATAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, (CGE), CONSOLIDAÇÃO, CONTA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasPortaria Administrativa da Alepe nº 305/2022