| Data | 25/09/2009 |
| Ementa | Considera o Festival de Inverno de Garanhuns Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Nome | Festival de Inverno de Garanhuns |
| Iniciativa | Dep. Terezinha Nunes |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 1096/2009 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/09/2009, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | CULTURA E MÚSICA. PATRIMÔNIO. |
| Indexação | PATRIMÔNIO CULTURAL, FESTIVAL DE INVERNO, FESTA POPULAR, GARANHUNS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |