Dados Referenciais

Data04/11/2021
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Mês Estadual de Conscientização da Comunicação Alternativa.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Mês Estadual de Conscientização da Comunicação Alternativa.

IniciativaDep. Roberta Arraes
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2458/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/11/2021, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

HONRARIA.

IndexaçãoCRIAÇÃO, MÊS COMEMORATIVO, COMUNICAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.