| Data | 04/11/2021 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Combate à Desnutrição Infantil. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Dia Estadual de Combate à Desnutrição Infantil. |
| Iniciativa | Dep. Clodoaldo Magalhães |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2471/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/11/2021, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | HONRARIA. |
| Indexação | CRIAÇÃO, DIA COMEMORATIVO, DESNUTRIÇÃO, CRIANÇA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |