Dados Referenciais

Data05/11/2021
EmentaAltera a Lei n º 17.166 de 5 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, com a garantia da União.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2748/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/11/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
ALTERAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA, OBJETIVO, PROJETO, INFRAESTRUTURA, MELHORIA, GESTÃO PÚBLICA, CRITÉRIOS.

OPERAÇÃO FINANCEIRA, INCLUSÃO, CONTRATAÇÃO, GARANTIA, EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, VINCULAÇÃO, RECEITA, ARRECADAÇÃO, IMPOSTO, CONTRAGARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CRITÉRIOS.

OPERAÇÃO FINANCEIRA, AUSÊNCIA, CONTRATAÇÃO, GARANTIA, UTILIZAÇÃO, COTA, REPARTIÇÃO, (ICMS), (FPE).

RECURSO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONSIGNAÇÃO, RECEITA, ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL, CRITÉRIOS.

ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL, CONSIGNAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, AMORTIZAÇÃO, PAGAMENTO, ENCARGO, CONTRATO, FINANCIAMENTO, CRITÉRIOS.

AUTORIZAÇÃO, CHEFE, EXECUTIVO, CRÉDITO ADICIONAL, OBJETIVO, PAGAMENTO, DECORRÊNCIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.