Dados Referenciais

Data13/06/2007
EmentaReestrutura as Comissões Permanentes e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaMesa Diretora
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 108/2007

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/06/2007, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
REESTRUTURAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE, (ALEPE), ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, ASSESSOR TÉCNICO DE ORÇAMENTO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, ASSESSOR TÉCNICO DE COMISSÃO, TÉCNICO AUXILIAR, COMISSÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE, EXCEÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ACRÉSCIMO, TOTAL, VALOR, (GR), DESTINAÇÃO, SERVIDOR EFETIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARTICIPAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE, EXCEÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, (ALEPE).

CRIAÇÃO, (ALEPE), CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR ADJUNTO, CONSULTOR DE ORGANIZAÇÃO, PRESIDÊNCIA, ASSISTENTE DE GABINETE, PRESIDÊNCIA, ASSISTENTE DE GABINETE, PRIMEIRA SECRETARIA, ASSESSOR, PRESIDÊNCIA, ASSESSOR, ASSESSOR CONSULTIVO, ASSISTÊNCIA DE SAÚDE E MEDICINA OCUPACIONAL, ASSISTENTE DE REGÊNCIA, ATRIBUIÇÃO.

GERÊNCIA DE APOIO TÉCNICO LEGISLATIVO, SUBORDINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICO LEGISLATIVO, ATRIBUIÇÃO, (ALEPE).

GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA, SUBORDINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICO LEGISLATIVO, ATRIBUIÇÃO.

ALTERAÇÃO, ANEXO, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ASSESSORAMENTO, GERÊNCIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 17.541/2021