Dados Referenciais

Data07/01/2002
EmentaAltera o regulamento da gratificação de produtividade dos Procuradores do Estado, criada art. 14 da Lei n.º 11.333, de 03 de abril de 1996.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/01/2002, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRITÉRIOS, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, PROCURADOR DO ESTADO.

ÍNDICE, PRODUTIVIDADE, APURAÇÃO, TRIMESTRE, COTA, ATIVIDADE, ANEXO, PROCURADOR DO ESTADO, META, CRITÉRIOS.

CORREGEDORIA GERAL, (PGE), FISCALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, CORREGEDOR GERAL, ACOMPANHAMENTO, DESEMPENHO FUNCIONAL, PROCURADOR DO ESTADO, NOTIFICAÇÃO, ADVERTÊNCIA, CRITÉRIOS.

CRITÉRIOS, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, (PGE), DETALHAMENTO.

VALOR, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, TRIMESTRE, CRITÉRIOS, META, (PGE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 20.700/1998

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