| Data | 01/12/2021 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de desenvolver ações de conscientização a população sobre todos os tipos de violência contra as pessoas idosas. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Mês Estadual Junho Violeta dedicado à prevenção ao abandono e promoção da proteção dos idosos |
| Iniciativa | Dep. William Brigido |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2159/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 02/12/2021, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, MÊS COMEMORATIVO, PREVENÇÃO, ABANDONO, PROTEÇÃO, IDOSO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |