| Data | 01/12/2021 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia estadual de combate ao uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, cigarros eletrônicos e equipamentos assemelhados. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Dia Estadual de combate ao uso de cigarros cigarrilhas charutos cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno derivado ou não do tabaco cigarros eletrônicos e equipamentos assemelhados |
| Iniciativa | Dep. Clodoaldo Magalhães |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2369/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 02/12/2021, na página 5, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, COMBATE, USO, CIGARRO, CIGARRILHA, CHARUTO, PRODUTO FUMÍGENO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |