| Data | 01/12/2021 |
| Ementa | Altera a Lei nº 13.995, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Alberto Feitosa, a fim de atualizar o conceito e as práticas consideradas como bullying. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Dep. Gustavo Gouveia |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2382/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 02/12/2021, na página 5, coluna 2 |
| Assunto Geral | CRIANÇA E ADOLESCENTE. EDUCAÇÃO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, BULLYING, DESCRIÇÃO, TIPOLOGIA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |