| Data | 02/12/2021 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de atribuir nova redação ao inciso II do art. 105-A. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Semana Estadual do Combate à Violência nas Escolas |
| Iniciativa | Dep. Laura Gomes |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2404/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 03/12/2021, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, COMBATE, VIOLÊNCIA, ESCOLA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |