ALTERAÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS BOLSAS CINTOS E BOLAS, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICAÇÃO, MONTAGEM, PRODUTO, INCENTIVO FISCAL.CREDENCIAMENTO, PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO, REQUERIMENTO, CRITÉRIOS.
REVOGAÇÃO, CREDENCIAMENTO, REGULARIZAÇÃO, SISTEMA, EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL, DOCUMENTO FISCAL NÃO ELETRÔNICO.