| Data | 09/12/2021 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de acrescentar a Semana Estadual de Conscientização da Pessoa com Epilepsia. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Semana Estadual da Conscientização da Pessoa com Epilepsia |
| Iniciativa | Dep. Wanderson Florêncio |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2142/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/12/2021, na página 6, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, CONSCIENTIZAÇÃO, EPILEPSIA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |