| Data | 10/12/2021 |
| Ementa | Concede a Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, Mérito “Direitos Humanos Herbert de Souza”, ao Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Defensor Público-Geral de Pernambuco José Fabrício Silva de Lima |
| Iniciativa | Dep. Eriberto Medeiros |
| Proposição | PROJETO DE RESOLUÇÃO 2434/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/12/2021, na página 2, coluna 2 |
| Assunto Geral | HONRARIA. |
| Indexação | CONCESSÃO DE MEDALHA, MEDALHA LEÃO DO NORTE, MÉRITO DIREITOS HUMANOS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Resolução da Alepe nº 905/2008o inciso I do § 1º do art. 278. |