RESOLUÇÃO Nº 1.769, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

Concede a Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, Mérito “Direitos Humanos Herbert de Souza”, ao Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima.

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida ao Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, a Medalha Leão do Norte, classe Ouro, Mérito “Direitos Humanos Herbert de Souza”, nos termos do inciso I, § 1º, do art. 278 da Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 10 de dezembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil.

ERIBERTO MEDEIROS

Presidente

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS.