Dados Referenciais

Data30/01/2015
EmentaAltera o Decreto nº 27.215, de 5 de outubro de 2004, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/01/2015, na página 19, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, (PGE), COORDENADOR DE PROCURADORIA, DISTRIBUIÇÃO, ESTRUTURA ORGÂNICA, ATUAÇÃO, GABINETE, PROCURADOR GERAL, PROCURADORIA CONSULTIVA, PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO LEGISLATIVO AO GOVERNADOR.

CARGO EM COMISSÃO, (PGE), COMPETÊNCIA, NÚCLEO DE COORDENAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ESTRUTURA ORGÂNICA, GABINETE, PROCURADOR GERAL DO ESTADO, NÚCLEO DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, COMPETÊNCIA.

CARGO EM COMISSÃO, (PGE), REVOGAÇÃO.

CARGO EM COMISSÃO, (PGE), COMPETÊNCIA, NÚCLEO DE COORDENAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ESTRUTURA ORGÂNICA, PROCURADORIA CONSULTIVA, NÚCLEO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESTRATÉGICOS, COMPETÊNCIA.

CARGO EM COMISSÃO, (PGE), COMPETÊNCIA, NÚCLEO DE COORDENAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ESTRUTURA ORGÂNICA, PROCURADORIA CONSULTIVA, NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COMPETÊNCIA.

CARGO EM COMISSÃO, (PGE), COMPETÊNCIA, NÚCLEO DE COORDENAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ESTRUTURA ORGÂNICA, PROCURADORIA CONSULTIVA, NÚCLEO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS, COMPETÊNCIA.

CARGO EM COMISSÃO, (PGE), COMPETÊNCIA, NÚCLEO DE COORDENAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ESTRUTURA ORGÂNICA, PROCURADORIA CONSULTIVA, NÚCLEO DE APOIO ÀS SECRETARIAS, COMPETÊNCIA.

CARGO EM COMISSÃO, (PGE), COMPETÊNCIA, NÚCLEO DE COORDENAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ESTRUTURA ORGÂNICA, PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO LEGISLATIVO AO GOVERNADOR.

CARGO EM COMISSÃO, (PGE), COMPETÊNCIA, NÚCLEO DE COORDENAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ESTRUTURA ORGÂNICA, PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO LEGISLATIVO AO GOVERNADOR, NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO NORMATIVA, COMPETÊNCIA.

CARGO EM COMISSÃO, (PGE), COMPETÊNCIA, NÚCLEO DE COORDENAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ESTRUTURA ORGÂNICA, PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO LEGISLATIVO AO GOVERNADOR, NÚCLEO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS ESPECIAIS, COMPETÊNCIA.

CARGO EM COMISSÃO, PRIVATIVO, PROCURADOR DO ESTADO, (PGE), ANEXO.
Atualizações
Art. 6º

revoga a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 37.271/2011

alinea "d", Inc.III, Art.5º.