Dados Referenciais

Data16/12/2021
EmentaRegulamenta o Programa de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores para agricultores e agricultoras familiares - CNH Rural.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/12/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

Indexação
CRITÉRIOS, PROGRAMA CNH POPULAR.

SELEÇÃO, BENEFICIÁRIO, ANTERIORIDADE, INSCRIÇÃO, CANDIDATO, SITE, DIRETOR, PRESIDENTE, (DETRAN), CRITÉRIOS.

CANDIDATO, COMPROVAÇÃO, DADO CADASTRAL, DOCUMENTO.

OBTENÇÃO, (CNH), RENOVAÇÃO, CATEGORIA, CANDIDATO, ETAPA, TRÂNSITO, VAGA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, CRITÉRIOS.

(DETRAN), CONVÊNIO, ENTIDADE REPRESENTATIVA, TRABALHADOR RURAL, AGRICULTOR, FAMÍLIA.

CASOS OMISSOS, (DETRAN).
Atualizações
Art. 1º

acresce o art. 5º-A.