Dados Referenciais

Data10/01/2022
EmentaAltera a Lei nº 13.607, de 31 de outubro de 2008, que institui o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude e dá providências correlatas, a fim de incluir estabelecimento de políticas de informação quanto à gravidez na adolescência.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gustavo Gouveia
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2443/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/01/2022, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, PRINCÍPIOS, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ENFRENTAMENTO, DROGA, RACISMO, VIOLÊNCIA, GÊNERO, ABUSO SEXUAL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, JUVENTUDE, VULNERABILIDADE, ACOLHIMENTO, ABRIGO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, ESTABELECIMENTO SIMILAR, ÓRFÃO, ABANDONO, NEGLIGÊNCIA, PERMANÊNCIA, ESCOLA, HIPÓTESE, GESTAÇÃO, INFORMAÇÃO, RISCO, GRAVIDEZ PRECOCE, ANTICONCEPCIONAL, (DST), PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, (SUS).
AtualizaçõesNão consta atualização.