Data | 10/01/2022 |
Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Combate ao Relacionamento Abusivo. |
Sanção / Promulgação | Promulgação |
Nome | Semana Estadual de Combate ao Relacionamento Abusivo |
Iniciativa | Dep. Romero Albuquerque |
Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2585/2021 |
Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/01/2022, na página 9, coluna 2 |
Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, COMBATE, RELACIONAMENTO ABUSIVO. |
Atualizações | Não consta atualização. |