Dados Referenciais

Data10/01/2022
EmentaAltera a Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Terezinha Nunes, a fim de estabelecer diretrizes para a doação de sangue de cães e gatos.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Romero Albuquerque
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2751/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/01/2022, na página 12, coluna 2

Assunto Geral

PROTEÇÃO ANIMAL.

Indexação
PROTEÇÃO ANIMAL, CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ABRAÇADEIRA, CIRURGIA, ANIMAL, HIPÓTESE.

PROIBIÇÃO, CORREDOR, COMPETIÇÃO, ANIMAL, APOSTA, PROMOÇÃO, ESTRESSE, ANIMAL.

PROIBIÇÃO, CRIAÇÃO, ANIMAL, EXCLUSIVIDADE, EXTRAÇÃO, PELE.

PROIBIÇÃO, CÃO, GATO, DOADOR DE SANGUE.

AUTORIZAÇÃO, REQUISITOS, HIPÓTESE, ANIMAL, DOADOR DE SANGUE.
AtualizaçõesNão consta atualização.