Dados Referenciais

Data11/01/2022
EmentaAltera o Decreto nº 51.749, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a fim de estabelecer a exigência de passaporte vacinal e/ou testagem negativa para Covid-19, para acesso ao público a essas atividades.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/01/2022, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PODER MUNICIPAL.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19, RETORNO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE ESPORTIVA, MODALIDADE, TOTAL, (PE), PROTOCOLO, VIGÊNCIA, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, COMPROVANTE, ESQUEMA VACINAL, CONCEITO, ACRÉSCIMO, RESULTADO NEGATIVO, TESTE, (COVID-19), ACESSO PÚBLICO.

AUTORIZAÇÃO, TOTAL, MUNICÍPIO, EVENTO CULTURAL, SHOW, FESTA, COMERCIALIZAÇÃO, INGRESSO, ESPAÇO FECHADO, ESPAÇO ABERTO, CLUBE SOCIAL, HOTEL, BAR, RESTAURANTE, NEGAÇÃO, RESTRIÇÃO, HORÁRIO, CONDIÇÃO, OBEDIÊNCIA, CAPACIDADE, QUANTITATIVO, PESSOA, CRITÉRIOS, PRESTADOR DE SERVIÇO, ATUAÇÃO.

PERÍODO DETERMINADO, ACESSO PÚBLICO, CINEMA, TEATRO, MUSEU, RESTAURANTE, BAR, LANCHONETE, LOCALIZAÇÃO, CENTRO COMERCIAL, CENTRO COMERCIAL, FEIRA DE NEGÓCIOS, APRESENTAÇÃO, CUMPRIMENTO, ESQUEMA VACINAL.

CRITÉRIOS, IMPLEMENTAÇÃO, MEDIDA DE CONTROLE.
Atualizações
Art. 11

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 52.214/2022

Decreto do Executivo nº 48.809/2020

.