Dados Referenciais

Data	28/01/2022
Ementa	Altera o Decreto nº 51.749, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a fim de a exigência de passaporte vacinal e/ou testagem negativa para Covid-19, para acesso ao público a essas atividades.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/01/2022, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	ALTERAÇÃO, RETORNO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE ESPORTIVA, RESTRIÇÃO, EMERGÊNCIA, SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, SAÚDE PÚBLICA, DECORRÊNCIA, (COVID-19), PANDEMIA, EXIGÊNCIA, ESQUEMA VACINAL, RESULTADO NEGATIVO, (COVID-19). ACESSO PÚBLICO, CINEMA, TEATRO, MUSEU, RESTAURANTE, BAR, LANCHONETE, LOCALIZAÇÃO, CENTRO COMERCIAL, CENTRO COMERCIAL, FEIRA DE NEGÓCIOS, APRESENTAÇÃO, CERTIFICADO DE VACINAÇÃO, ESQUEMA VACINAL, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 52.145/2022 . Decreto do Executivo nº 50.050/2021 . Decreto do Executivo nº 48.809/2020 .