Dados Referenciais

Data31/01/2022
EmentaDispõe sobre o funcionamento das Reuniões Ordinárias Plenárias, das Comissões e Frente Parlamentares a partir do dia 1º de fevereiro de 2022.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/02/2022, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
OBRIGATORIEDADE, (ALEPE), REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL, (SDR), PERÍODO DETERMINADO, DETALHAMENTO.

OBRIGATORIEDADE, REUNIÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR, FRENTE PARLAMENTAR, AMBIENTE VIRTUAL, FUNCIONAMENTO, CRITÉRIOS.

PROTOCOLO, PROPOSIÇÃO, (SEGMD), PERMANÊNCIA, SISTEMA, (ALEPE), DETALHAMENTO.

AUDIÊNCIA PÚBLICA, REUNIÃO SOLENE, AUDIÊNCIA PÚBLICA, MODO PRESENCIAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasResolução da Alepe nº 1.667/2020

toda a norma.