Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	31/01/2022
Ementa	Dispõe sobre o funcionamento das Reuniões Ordinárias Plenárias, das Comissões e Frente Parlamentares a partir do dia 1º de fevereiro de 2022.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Mesa Diretora
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/02/2022, na página 2, coluna 2
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	OBRIGATORIEDADE, (ALEPE), REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL, (SDR), PERÍODO DETERMINADO, DETALHAMENTO. OBRIGATORIEDADE, REUNIÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR, FRENTE PARLAMENTAR, AMBIENTE VIRTUAL, FUNCIONAMENTO, CRITÉRIOS. PROTOCOLO, PROPOSIÇÃO, (SEGMD), PERMANÊNCIA, SISTEMA, (ALEPE), DETALHAMENTO. AUDIÊNCIA PÚBLICA, REUNIÃO SOLENE, AUDIÊNCIA PÚBLICA, MODO PRESENCIAL.
Atualizações	Ato Administrativo Normativo nº 02/2022 Art. 7º revoga toda a norma.
Normas Correlatas	Resolução da Alepe nº 1.667/2020 toda a norma.