Dados Referenciais

Data15/12/2004
EmentaRedefine a estrutura remuneratória dos cargos que indica, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 777/2004

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/12/2004, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REDEFINIÇÃO, ESTRUTURA, REMUNERAÇÃO, CARGO, CRIAÇÃO, CARREIRA, MEDICINA, CARREIRA MÉDICA, (VBR), VALOR, FIXAÇÃO.

EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO, PROFISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, MÉDICO, SITUAÇÃO, RISCO, INCENTIVO, QUALIDADE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, INCORPORAÇÃO, VALOR, PERCEPÇÃO, TÍTULO, (VBR), CARGO, CARREIRA, MEDICINA, CUMPRIMENTO, COMPOSIÇÃO, ANEXO, TITULAR, ENQUADRAMENTO, SUPERIORIDADE.

EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO, PROFISSÃO, SITUAÇÃO DE RISCO, CONFERÊNCIA, TITULAR, CARGO, ODONTÓLOGO, COMPOSIÇÃO, ANEXO.

GRATIFICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REGIME DE TRABALHO, PLANTÃO, CONFERÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, INTEGRAÇÃO, CARREIRA, MEDICINA, ODONTOLOGIA, FIXAÇÃO, VALOR, MÊS, PAGAMENTO, RESPEITO, PROPORCIONALIDADE, DIA, EXERCÍCIO.

VALOR, GRATIFICAÇÃO, PLANTÃO, RESTRIÇÃO, REAJUSTE, DISPONIBILIDADE REMUNERADA, REVISÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PROIBIÇÃO, INCORPORAÇÃO, PROVENTOS, INATIVIDADE, VINCULAÇÃO, UTILIZAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, VANTAGEM.

GRATIFICAÇÃO, PLANTÃO, EVENTUALIDADE, INCORPORAÇÃO, INATIVIDADE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, INTEGRAÇÃO, CARREIRA, MEDICINA, ODONTOLOGIA, COMPOSIÇÃO, PARCELA AUTÔNOMA, VANTAGEM PESSOAL, FIXAÇÃO, VALOR NOMINAL, TOTAL, VALOR, TÍTULO, MÊS, ANTERIORIDADE.

TITULAR, CARGO, ODONTOLOGIA, ESPECIALIZAÇÃO, CIRURGIA BUCO FACIAL, DESEMPENHO, ATIVIDADE, INTEGRAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, EXTINÇÃO, DENOMINAÇÃO, CIRURGIÃO BUCO MAXILO FACIAL, (VBR), FIXAÇÃO, VALOR, TITULAR, CARGO, CONDIÇÃO, PERCEPÇÃO, GRATIFICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REGIME DE TRABALHO, PLANTÃO, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ANTECIPAÇÃO, FÉRIAS.

EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, TITULAR, CARGO, ADVOGADO DE OFÍCIO, CURADOR, DEFENSOR DE INDICIADOS, INCORPORAÇÃO, VALOR, PERCEPÇÃO, TÍTULO, (VBR), CARGO, CUMPRIMENTO, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ANTECIPAÇÃO, FÉRIAS, CONDIÇÃO, VALOR, ANEXO, CRITÉRIOS.

REMUNERAÇÃO, CARGO, INTEGRAÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL DE SAÚDE, QUADRO DE PESSOAL, PERMANÊNCIA, EXECUTIVO, COMPOSIÇÃO, ANEXO.

(HEMOPE), AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PERÍODO DETERMINADO, ABONO ESPECIAL, COMPOSIÇÃO, PARCELA, VALOR GLOBAL, VALOR, FIXAÇÃO, BASE, CAPACIDADE, CONTRIBUIÇÃO, LISTA, REGIME PREVIDENCIÁRIO, VINCULAÇÃO.

ABONO ESPECIAL, NEGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO, VANTAGEM, DÉBITO, BENEFICIÁRIO, VALOR, FIXAÇÃO, RESOLUÇÃO, ENTIDADE, APROVAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SARE), (CSPP).

ALTERAÇÃO, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, CONCESSÃO, FORMA, CONDIÇÃO, SUJEIÇÃO, CONTROLE INTERNO, CONTROLE EXTERNO, LEGALIDADE, ANÁLISE, ATO, CONCESSÃO, COMPETÊNCIA, PRIVATIZAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, EVENTUALIDADE, AUMENTO, VALOR, RESSALVA, HIPÓTESE, CONTROLE, JUDICIÁRIO.

ALTERAÇÃO, PROIBIÇÃO, INAPLICABILIDADE, EXECUTIVO, RECURSO PRÓPRIO, DESPESA, CUSTEIO, PESSOAL, ENCARGO, DATA, CONCESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, BENEFÍCIO, PROVIMENTO, PROCEDÊNCIA, RECEITA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO TÉCNICO, LISTA, ATIVIDADE, CONCLUSÃO.

ALTERAÇÃO, RETROATIVIDADE, EFEITO, DATA DETERMINADA, VALOR, EVENTUALIDADE, REPASSE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, EXERCÍCIO, BENEFÍCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DEPENDENTE, ENTIDADE, RESSARCIMENTO, ENTIDADE, MODELO.

PROIBIÇÃO, CESSÃO, REMUNERAÇÃO, EMPREGO PÚBLICO, INAPLICABILIDADE, (SUS), DECORRÊNCIA, EVENTUALIDADE, PROCESSO, MUNICIPALIZAÇÃO, HOSPITAL, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, HIPÓTESE, RESPEITO, QUANTITATIVO, EXISTÊNCIA, FORÇA DE TRABALHO, UNIDADE, ACRÉSCIMO, MÃO DE OBRA, INCLUSÃO, ÔNUS, ESTADO.
Atualizações
Art. 1º

altera valor do caput do art. 6º.

Art. 1º

altera valor do caput do art. 6º.

altera valor do caput do art. 4º, para os cargos que especifica.

Art. 2º

altera valor do caput do art. 6º.

Art. 4º

altera valor do caput do art. 4º, para os cargos que especifica.

Art. 15

altera valor do § 1º do art. 7º.

Art. 71

altera valor do caput do art. 6º.

Normas CorrelatasLei Complementar nº 187/2011

o art. 7º.

Lei Complementar nº 84/2006

Art. 71 - vencimento.

Lei Complementar nº 75/2005

o inciso I do art. 13.