Dados Referenciais

Data08/02/2022
EmentaAltera o Decreto nº 51.749, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a fim de estabelecer no período de 9 de fevereiro e 1o de março de 2022 restrições de público, nas atividades que indica.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 09/02/2022, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
PRESENÇA, PÚBLICO, ATIVIDADE, EVENTO ESPORTIVO, FUTEBOL, RESTRIÇÃO, PESSOA FÍSICA, CAPACIDADE, ESPAÇO ABERTO, ESPAÇO FECHADO, EVENTO, EVENTO EDUCATIVO, COLAÇÃO DE GRAU, CRITÉRIOS.

AUTORIZAÇÃO, MUNICÍPIO, EVENTO CULTURAL, SHOW, FESTA, ESPAÇO FECHADO, ESPAÇO ABERTO, CLUBE SOCIAL, HOTEL, BAR, RESTAURANTE, NÃO RESTRIÇÃO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CRITÉRIOS.

PROIBIÇÃO, MUNICÍPIO, EVENTO CULTURAL, FESTA, SHOW, COMERCIALIZAÇÃO, INGRESSO, ESPAÇO FECHADO, ESPAÇO ABERTO.

ACESSO, PÚBLICO, CINEMA, TEATRO, MUSEU, RESTAURANTE, BAR, LANCHONETE, INCLUSÃO, LOCALIZAÇÃO, CENTRO COMERCIAL, FEIRA DE NEGÓCIOS, APRESENTAÇÃO, COMPROVAÇÃO, ESQUEMA VACINAL, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 11

revoga a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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