Dados Referenciais

Data06/12/2001
EmentaAltera o disposto no § 1º do artigo 2º do Decreto nº 20.700, de 2 de julho de 1998, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/12/2001, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, INCIDÊNCIA, VENCIMENTO, PROVENTOS, PROCURADOR DO ESTADO, PROIBIÇÃO, INCLUSÃO, BASE DE CÁLCULO, PARCELA REMUNERATÓRIA, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, REVISÃO, CRITÉRIOS, META, AFERIÇÃO, PRODUTIVIDADE, PROCURADOR DO ESTADO, COMPOSIÇÃO.

CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, APURAÇÃO, PONTUAÇÃO, COTA, PRODUÇÃO, PROCURADOR DO ESTADO.

PRODUTIVIDADE, PROCURADOR DO ESTADO, LIMITE.
AtualizaçõesNão consta atualização.