Dados Referenciais

Data	01/03/2022
Ementa	Altera o Decreto nº 51.749, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/03/2022, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	ALTERAÇÃO, RETORNO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE ESPORTIVA, RESTRIÇÃO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, PANDEMIA, (COVID-19), PRESENÇA, CRITÉRIOS. PÚBLICO, ATIVIDADE ESPORTIVA, FUTEBOL, EVENTO ESPORTIVO, EVENTO, EVENTO EDUCATIVO, COLAÇÃO DE GRAU, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 48.809/2020 .