Dados Referenciais

Data04/03/2022
EmentaAltera a Lei nº 17.158, de 8 de janeiro de 2021, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre bioinsumos.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Henrique Queiroz Filho
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2699/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/03/2022, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

DIREITOS HUMANOS.

MEIO AMBIENTE.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA.

CONCEITO, SERVIÇO AMBIENTAL, COMUNIDADE TRADICIONAL, BIOINSUMO.

OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA, ACESSO, PERMANÊNCIA, TERRA, TERRITÓRIO, AGRICULTOR, EMPREENDEDOR RURAL, DESENVOLVIMENTO, CADEIA PRODUTIVA, INCENTIVO, SISTEMA DE PRODUÇÃO, BIOINSUMO, PRÁTICA SUSTENTÁVEL, UTILIZAÇÃO, BIOINSUMO, REDUÇÃO, CUSTO, ATENUAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL.

CUMPRIMENTO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA, ESTADO, PARTICIPAÇÃO, JUVENTUDE, MULHER, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE TRADICIONAL, DESTINAÇÃO, RECURSO, IMPLEMENTAÇÃO, ATIVIDADE, FOMENTO, PESQUISA, BIOINSUMO.
AtualizaçõesNão consta atualização.