Dados Referenciais

Data18/12/2008
EmentaCria e extingue os cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas que indica, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 916/2008

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/12/2008, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO DE CARGO, EXTINÇÃO DE CARGO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, EXECUTIVO.

CRIAÇÃO DE CARGO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SUPERVISÃO, APOIO, EXECUTIVO, CRITÉRIOS.

EXTINÇÃO DE CARGO, CARGO EM COMISSÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, EXECUTIVO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, ALOCAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ALTERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, PROFESSOR, (UIAP), EQUIPE, ENSINO, INSPEÇÃO ESCOLAR, REGIONALIZAÇÃO, (VBR).

ALTERAÇÃO, (GR), ATRIBUIÇÃO, PROFESSOR, FUNÇÃO, COORDENADOR DE BIBLIOTECA, CENTRAL DE TECNOLOGIA, (VBR).

PROFESSOR, NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, ATRIBUIÇÃO, (GR), MAGISTÉRIO, (VBR).

ALTERAÇÃO, HORA AULA, CÁLCULO, HABILITAÇÃO, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 8º

altera redação do caput do art. 2º.