Dados Referenciais

Data15/03/2022
EmentaAltera o Decreto nº 51.749, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/03/2022, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, DATA DETERMINADA, PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19, RETORNO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE ESPORTIVA, MODALIDADE PROFISSIONAL, MODALIDADE AMADORA, TOTAL, (PE), OBSERVAÇÃO, PROTOCOLO, LIMITE, CAPACIDADE, OCUPAÇÃO, ESPAÇO, USO, MÁSCARA, DECORRÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, (ESPIN), PANDEMIA, (COVID-19).

PROTOCOLO, VIGÊNCIA, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS.

PRESENÇA, PÚBLICO, ATIVIDADE, EVENTO ESPORTIVO, FUTEBOL, CONDIÇÃO, CUMPRIMENTO, PROTOCOLO, APRESENTAÇÃO, PÚBLICO, ATLETA, ORGANIZADOR, PARTICIPANTE, ESQUEMA VACINAL, OBSERVAÇÃO, LIMITE, PERCENTUAL, CAPACIDADE, ESPAÇO, EVENTO ESPORTIVO, ESTÁDIO, EVENTO, EVENTO EDUCATIVO, COLAÇÃO DE GRAU, PRESTADOR DE SERVIÇO, ATUAÇÃO, EVENTO, EXIGÊNCIA, CERTIFICADO DE VACINAÇÃO, CUMPRIMENTO.

ACESSO PÚBLICO, CINEMA, TEATRO, MUSEU, RESTAURANTE, BAR, LANCHONETE, LOCALIZAÇÃO, CENTRO COMERCIAL, CENTRO COMERCIAL, FEIRA DE NEGÓCIOS, APRESENTAÇÃO.
Atualizações
Art. 11

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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