Dados Referenciais

Data	22/03/2022
Ementa	Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/03/2022, na página 2, coluna 2 Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/03/2022, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, (GOATE), (GRG), NÍVEL INSTITUCIONAL, OBRIGATORIEDADE, VALOR, META, RECEBIMENTO, CÁLCULO, PARCELA, (VBR), (AFTE), PISO, NÃO RECEBIMENTO.
Atualizações	Não consta atualização.