| Data | 23/03/2022 |
| Ementa | Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XVII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 24/03/2022, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | HONRARIA. PATRIMÔNIO. |
| Indexação | COMISSÃO, LEGISLATIVO, INDICAÇÃO, CANDIDATO, (RPV-PE), CONCURSO, (FUNDARPE), PATRIMÔNIO VIVO, PATRIMÔNIO CULTURAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 27.503/2004Lei Ordinária nº 12.196/2002 |