Dados Referenciais

Data28/03/2022
EmentaDispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Pernambuco, a partir de 29 de março de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/03/2022, na página 2, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/03/2022, na página 6, coluna 2

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/04/2022, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PODER MUNICIPAL.

SAÚDE.

Indexação
MEDIDA DE CONTROLE, MUNICÍPIO, (PE), EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19).

ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE ESPORTIVA, EXIGÊNCIA, CONTROLE, VACINA, IMUNIZAÇÃO, PROTOCOLO, CRITÉRIOS.

EXIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO, ESQUEMA VACINAL, CRITÉRIOS.

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE ESPORTIVA, ATIVIDADE SOCIAL, NÃO RESTRIÇÃO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.

AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, EVENTO CULTURAL, EVENTO ESPORTIVO, EVENTO, SHOW, FESTA, CLUBE SOCIAL, HOTEL, BAR, RESTAURANTE, NÃO RESTRIÇÃO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ESPAÇO, EXIGÊNCIA, ESQUEMA VACINAL, ESPAÇO PÚBLICO, FAIXA DE BEIRA MAR, BARRACA DE PRAIA, CONTROLE, ENTRADA, ACESSO PÚBLICO, PRESTADOR DE SERVIÇO.

MUNICÍPIO, FISCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ACESSO PÚBLICO, PRAIA MARÍTIMA, PRAIA FLUVIAL, CALÇADA, CICLOVIA, PARQUE, PRAÇA, PARQUE INFANTIL, PARQUE DE DIVERSÃO, PARQUE AQUÁTICO, INCLUSÃO, COMÉRCIO.

OBRIGATORIEDADE, USO, MÁSCARA, ESPAÇO FECHADO, SERVIÇO DE SAÚDE, TRANSPORTE COLETIVO, LOCALIZAÇÃO, EMBARQUE, DESEMBARQUE, TÁXI, TRANSPORTE ALTERNATIVO, CONDUTOR, EXIGÊNCIA, EMPREGADO, COLABORADOR, CONSUMIDOR, USUÁRIO, PASSAGEIRO, COMPROVANTE, ESQUEMA VACINAL.

PESSOA, SINTOMA, GRIPE, (COVID-19), IDOSO, AUSÊNCIA, ESQUEMA VACINAL, CONTINUIDADE, MÁSCARA, ESPAÇO ABERTO, ESPAÇO FECHADO.

AUTORIZAÇÃO, ATRACAÇÃO, NAVIO, EMBARCAÇÃO, PASSAGEIRO, PROTOCOLO SANITÁRIO, (ANVISA), FERNANDO DE NORONHA, PERMANÊNCIA, RESTRIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, PORTO.

POUSO, DECOLAGEM, AERONAVE, FERNANDO DE NORONHA, PROTOCOLO, TURISTA, HABITANTE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PROFISSIONAL, ATIVIDADE PRIVADA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ILHA, ADMINISTRADOR, CRITÉRIOS.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE.

REVOGAÇÃO, RETORNO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, RESTRIÇÃO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA.
Atualizações
Art. 4º

revoga a norma.

Art. 4º

altera redação do inciso I do art. 6º.

Art. 6

revoga os incisos II e III do art. 6°.

Art. 2º

altera redação do inciso II do art. 6º.

Art. 2º

altera redação do inciso II do art. 6º.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 4º; do § 2º do art. 4º; do caput do art. 6º.

acresce os incisos I, II e III ao art. 6º.

Art. 3º

revoga o § 1º do art. 4º; o parágrafo único do art. 6º.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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