Dados Referenciais

Data30/03/2022
EmentaCria e transforma órgãos na estrutura da Polícia Militar de Pernambuco e dispõe sobre a cessão de Bombeiros Militares.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3196/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/03/2022, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, ESTRUTURA ORGÂNICA, (PMPE), CESSÃO, BOMBEIRO MILITAR.

CRIAÇÃO, DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS, (PMPE), COMPETÊNCIA.

TRANSFORMAÇÃO, (PMPE), (CAS), DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPETÊNCIA.

CRIAÇÃO, DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR, (PMPE), COMPETÊNCIA.

DIRETORIA, DIREÇÃO, OFICIAL DA ATIVA, CRITÉRIOS.

CONSIDERAÇÃO, BOMBEIRO MILITAR, CARGO, FUNÇÃO, DIRETORIA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR, DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR, COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, CRITÉRIOS.

OCUPAÇÃO, CARGO, FUNÇÃO, BOMBEIRO MILITAR, CESSÃO, FORMALIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

(CBMPE), PRAZO, REGULARIZAÇÃO, MILITAR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, CARGO.

CONVALIDAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, CESSÃO, CRITÉRIOS.

BOMBEIRO MILITAR, (CBMPE), POLICIAL MILITAR, (PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.