Dados Referenciais

Data31/03/2022
EmentaAltera a Lei nº 16.440, de 30 de outubro de 2018, que dispõe sobre a Agência de Desenvolvimento de Pernambuco S.A. - AD DIPER, para estabelecer nova denominação e estrutura para a Agência de Desenvolvimento de Pernambuco S.A. - ADEPE, bem como altera a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo para nela fazer incluir a nova denominação da entidade.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3183/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/04/2022, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (AD-DIPER), REDENOMINAÇÃO, ESTRUTURA, (ADEPE), COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS.

(ADEPE), OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, (PE), ARTESANATO, CULTURA, ECONOMIA CRIATIVA, PATROCÍNIO, ENTIDADE, CRITÉRIOS.

(ADEPE), OBJETO SOCIAL, REQUISITOS, TRANSPARÊNCIA, CRITÉRIOS.

CAPITAL SOCIAL, (ADEPE).

RECEITA, (ADEPE).

(ADEPE), COMPOSIÇÃO.

ASSEMBLEIA, (ADEPE), COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS.

(ADEPE), ADMINISTRAÇÃO, MANDATO, REELEIÇÃO, RECONDUÇÃO, CRITÉRIOS.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTATUTO SOCIAL, CRITÉRIOS.

DIRETORIA, (ADEPE), COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÃO.

CONSELHO FISCAL, (ADEPE), COMPOSIÇÃO, CRITÉRIOS.

REGIME JURÍDICO, EMPREGADO, (ADEPE), (CLT).

HIPÓTESE, TRANSFORMAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO, DISSOLUÇÃO, (ADEPE), LIQUIDAÇÃO, CRITÉRIOS.

(ADEPE), CÓDIGO DE CONDUTA, INTEGRIDADE, NORMA, BOAS PRÁTICAS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, TRANSPARÊNCIA, CONTROLE INTERNO, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANTERIORIDADE.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 17.784/2022

o art. 3º.