| Data | 22/01/2001 |
| Ementa | Introduz alterações no Decreto nº 22.318, de 02 de junho de 2000, que dispõe sobre o sistema tributário relativo a disco fonográfico, fita virgem ou gravada e outros suportes para a reprodução ou gravação de som ou imagem, bem como de filme fotográfico ou cinematográfico e “slide”, e dá outras providências. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/01/2001, na página 2, coluna 2 |
| Assunto Geral | TRIBUTAÇÃO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, ANEXO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, (ICMS), DISCO FONOGRÁFICO, FITA MAGNÉTICA, SUPORTE, FILME FOTOGRÁFICO, FILME CINEMATOGRÁFICO, SLIDE. |
| Atualizações | Não consta atualização. |