Dados Referenciais

Data19/04/2022
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Visibilidade ao Atendente Pessoal.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual de Visibilidade ao Atendente Pessoal

IniciativaDep. Simone Santana
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2837/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 20/04/2022, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, VISIBILIDADE, ACOMPANHANTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.