Dados Referenciais

Data16/12/2003
EmentaCria a Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 320/2003

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/12/2003, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

Indexação
CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA, UNIDADE TÉCNICA, (ADAGRO), EXECUÇÃO, DEFESA SANITÁRIA, ANIMAL, VEGETAL, CONTROLE, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PRODUTO, ORIGEM, AGROPECUÁRIA, COMPETÊNCIA.

CRIAÇÃO, (GODFA), INTEGRAÇÃO, CARGO EFETIVO, FISCAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SÍNTESE, ATRIBUIÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, REQUISITOS, ANEXO.

INTERSTÍCIO, REQUISITOS, OBJETIVO, PROMOÇÃO, CARGO, FISCAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ACESSO, CARREIRA, CRITÉRIOS.

CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (ADAGRO), ANEXO.

CRIAÇÃO, (FUNDAGRO).

(ADAGRO), OBRIGATORIEDADE, CREDENCIAMENTO, AGENTE, CONVÊNIO, ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE PRIVADA, SOLICITAÇÃO, AUXÍLIO, (PCPE), (PMPE), (SEFAZ), (DER), EXECUTIVO.

CARGO EFETIVO, REGIME ESTATUTÁRIO, INTEGRAÇÃO, CARREIRA, EXCLUSIVIDADE, ESTADO, FISCAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, CARGA HORÁRIA, PROVIMENTO, APROVAÇÃO, CONCURSO, PROVA, TÍTULO, ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PONTUAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, INSPEÇÃO, ALTERNÂNCIA, DEFESA AGROPECUÁRIA.

(ADAGRO), RECEITA.

COMPOSIÇÃO, CARGO, (ADAGRO), EXTINÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, LOTAÇÃO, EFETIVO EXERCÍCIO, (GGDFA), SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA, APROVAÇÃO, CURSO, ESPECIALIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DISPENSA, SELEÇÃO, (PE).

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EFETIVO EXERCÍCIO, (GGDFA), SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA, POSSIBILIDADE, INGRESSO, (ADAGRO), IGUALDADE, DIREITO, VANTAGEM, CRITÉRIOS.

EXTINÇÃO, CRITÉRIOS, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, GRATIFICAÇÃO DE INSPEÇÃO PERMANENTE, GRATIFICAÇÃO, FEBRE AFTOSA, CRIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, CONCESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO, (GGDFA).

IMPLANTAÇÃO, (ADAGRO), GRATIFICAÇÃO DE EQUALIZAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.

EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, DESATIVAÇÃO, SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA, (GGDFA), ATIVIDADE, ACERVO, BENS, DIREITO, VALOR, TÍTULO, ADJUDICAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, SALDO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, (ADAGRO).
Atualizações
Art. 32

revoga a norma.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 2º;

Art. 3º

altera quantidade do caput do art. 8º.

Art. 2º

altera redação dos Anexos I e II;

Art. 1º

suprime o parágrafo único do art. 9º;

acresce os §§ 1º e 2º ao art. 9º;

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 43.648/2016

toda a norma.

Lei Complementar nº 197/2011

toda a norma.

Lei Ordinária nº 13.598/2008

toda a norma.

Lei Complementar nº 85/2006

Art. 21 - cargos. Art. 25 - gratificação.

Decreto do Executivo nº 26.699/2004