Dados Referenciais

Data	02/05/2001
Ementa	Cria Grupo de Trabalho no âmbito da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/05/2001, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, CORREGEDORIA GERAL, (SDS), COMISSÃO DE DISCIPLINA, INFRAÇÃO DISCIPLINAR, (PMPE), DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO. COMPETÊNCIA, (SDS), DESIGNAÇÃO, MEMBRO, INDICAÇÃO, CORREGEDOR GERAL. ATRIBUIÇÃO, GERENTE, MEMBRO, COMISSÃO DE DISCIPLINA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CRITÉRIOS.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 23.241/2001 Art. 1º altera redação do art. 7º.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 11.929/2001 .