| Data | 10/05/2022 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de promover alterações no parágrafo único do art. 224. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Dia Estadual do Combate ao Bullying e ao Cyberbullying |
| Iniciativa | Dep. Joaquim Lira |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2753/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/05/2022, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | DIA COMEMORATIVO, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, COMBATE, BULLYING. |
| Atualizações | Não consta atualização. |