Dados Referenciais

Data10/05/2022
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de promover alterações no parágrafo único do art. 224.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual do Combate ao Bullying e ao Cyberbullying

IniciativaDep. Joaquim Lira
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2753/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/05/2022, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoDIA COMEMORATIVO, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, COMBATE, BULLYING.
AtualizaçõesNão consta atualização.