Dados Referenciais

Data10/05/2022
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que Instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Conscientização, Combate e Prevenção à Toxoplasmose.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Semana Estadual de Conscientização Combate e Prevenção à Toxoplasmose.

IniciativaDep. Gustavo Gouveia
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3070/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/05/2022, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, PREVENÇÃO, TOXOPLASMOSE.
AtualizaçõesNão consta atualização.