Dados Referenciais

Data10/05/2022
EmentaAltera a Lei nº 13.995, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Alberto Feitosa, a fim de acrescentar a importância da conscientização sobres os riscos da prática de gordofobia dentro dos estabelecimentos de ensino.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Laura Gomes
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3120/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/05/2022, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, MEDIDA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, COMBATE, BULLYING, PROJETO PEDAGÓGICO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUSÃO, RISCO, OBESIDADE.

OBJETIVO, COMBATE, VIOLÊNCIA, GARANTIA, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA JURÍDICA, VÍTIMA, BULLYING, AGRESSOR, CONSCIENTIZAÇÃO, RISCO, OBESIDADE, REFORÇO, AUTOESTIMA, HONRA, PESSOA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ALUNO, REDE ESTADUAL DE ENSINO.