Dados Referenciais

Data17/05/2022
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que Instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de alterar o art. 277, acrescentando o § 3º.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Nome

Semana Estadual da Vivência e Prática da Cultura Afro-Pernambucana.

IniciativaDep. Laura Gomes
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3057/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/05/2022, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

CULTURA E MÚSICA.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, CULTURA, RAÇA NEGRA.
AtualizaçõesNão consta atualização.