| Data | 17/05/2022 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que Instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de alterar o art. 277, acrescentando o § 3º. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Nome | Semana Estadual da Vivência e Prática da Cultura Afro-Pernambucana |
| Iniciativa | Dep. Laura Gomes |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3057/2022 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/05/2022, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, CULTURA, RAÇA NEGRA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |