Dados Referenciais

Data26/05/2022
EmentaAltera a Lei nº 14.028, de 26 de março de 2010, que cria a Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3269/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/05/2022, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (APAC).

COMPETÊNCIA, (APAC), COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, RECURSO HÍDRICO, QUALIDADE, ÁGUA, SERVIÇO, (PISF), BARRAGEM, APLICAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, ARRECADAÇÃO, GESTÃO, RECURSO FINANCEIRO, DETALHAMENTO.

RECURSO, (APAC), DECORRÊNCIA, MULTA, INFRAÇÃO, USUÁRIO, RECURSO HÍDRICO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, (PISF), VIOLAÇÃO, LEGISLAÇÃO.

DIRETOR PRESIDENTE, (APAC), OBEDIÊNCIA, (SRHE), PLANO DE TRABALHO, PREVISÃO, ORÇAMENTO, CRITÉRIOS.

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NEGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

(APAC), DIRETORIA, COMPOSIÇÃO, MANDATO, COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, ANEXO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (APAC).

REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANTERIORIDADE.
AtualizaçõesNão consta atualização.