Dados Referenciais

Data30/05/2022
EmentaDispõe sobre os critérios para concessão e manutenção da Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa - GEUS, instituída pela Lei nº 14.874, de 11 de dezembro de 2012.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/05/2022, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRITÉRIOS, CONCESSÃO, (GEUS), EXCLUSIVIDADE, PROFESSOR, JORNADA INTEGRAL, HORA AULA, FUNÇÃO, COORDENADOR PEDAGÓGICO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, (CASE), (CENIP), (FUNASE).

SISTEMA PENITENCIÁRIO, MERECIMENTO, GRATIFICAÇÃO.

CRITÉRIOS, CONCESSÃO, MANUTENÇÃO, (GEUS).

PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, (GEUS), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CRITÉRIOS.

(SEE), FIXAÇÃO, NORMA COMPLEMENTAR, PROCEDIMENTO, (GEUS).
Atualizações
Art. 10

revoga a norma.