| Data | 30/05/2022 |
| Ementa | Dispõe sobre a gratificação de representação atribuída aos servidores da rede pública estadual pelo desempenho de funções de gestão escolar, de que trata a Lei nº 12.242, de 28 de junho de 2002. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/05/2022, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | (GR), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DESEMPENHO, FUNÇÃO, GESTÃO ESCOLAR, REDE ESTADUAL DE ENSINO, CRITÉRIOS.TAMANHO, ESCOLA, ATUALIZAÇÃO, CENSO EDUCACIONAL. |
| Atualizações | Art. 1º
altera redação do anexo único. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 12.242/2002 |