Dados Referenciais

Data	22/01/2015
Ementa	Modifica o Decreto nº 5.713, de 26 de março de 1979 e alterações, que aprova o Estatuto de SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/01/2015, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	COMÉRCIO E INDÚSTRIA. PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, APROVAÇÃO, ESTATUTO, (SUAPE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REVOGAÇÃO, REPRESENTANTE, INDICAÇÃO, GOVERNADOR DO ESTADO. COMPLEXO PORTUÁRIO.
Atualizações	Não consta atualização.