Dados Referenciais

Data16/12/1983
EmentaAltera dispositivos da Lei nº 7.741, de 23 de outubro de 1978 e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

246/1983

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/12/1983, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
ALTERAÇÃO, CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, (PE).

MODALIDADE, LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA, DEFINIÇÃO, COMPRA, OBRA, SERVIÇO, VALOR, PUBLICIDADE, COMUNICAÇÃO, PRAZO, EDITAL.

PUBLICIDADE, CONCORRÊNCIA, GARANTIA, PRAZO, CRITÉRIOS, EDITAL, DESCRIÇÃO, LICITAÇÃO.

MODALIDADE, LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS, DEFINIÇÃO, BASE, VALOR, GOVERNO FEDERAL, CRITÉRIOS, CONTRATAÇÃO, COMPRA, SERVIÇO, VALOR, OBRA.

LICITAÇÃO, CONVITE, VALOR, CIRCUNSTÂNCIA, CONTRATAÇÃO, COMPRA, SERVIÇO, OBRA.

POSSIBILIDADE, DISPENSA, LICITAÇÃO, CRITÉRIOS.

CONTRATO ADMINISTRATIVO, REAJUSTE, PREÇO, HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, INADIMPLÊNCIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.